O Núcleo de Fiscalização Covid-19 contabiliza 1.835 ações feitas pelas equipes da Prefeitura de Catanduva desde o início da quarentena. A maior parte dos atos é referente a vistorias e orientações, que resultaram em 128 autuações, 23 multas para infrações graves e uma interdição, para o flagrante de infração gravíssima.
O balanço leva em conta as atividades desenvolvidas desde o início da pandemia, no final de março, quando as restrições foram impostas pelo Governo do Estado.
O volume de ações ganhou reforço de outros fiscais do quadro da Prefeitura, no mês passado. Desde então, o grupo composto por servidores públicos de diversas áreas passou a atuar em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal.
Estão na ativa para fiscalizar o cumprimento das regras: Agente de Saneamento, Fiscal de Posturas, Fiscal de Posturas Ambiental, Fiscal de Obras, Agente Fiscal de Tributos, Agente Fiscal de Trânsito e Agente da Fiscalização Ambiental.
Os trabalhos do Núcleo de Fiscalização Covid-19 são coordenados pela Vigilância Sanitária, a quem compete procedimentos administrativos, registro de denúncias e distribuição de diligências e demandas para atividades em grupo ou individuais.
Para o chefe da seção da Vigilância Sanitária, Douglas Leandro Villa, o ciclo foi produtivo, mas é necessária responsabilidade por parte dos cidadãos. “Reforçamos o pedido à população e aos comerciantes para que façam sua parte, sigam as regras e ajudem a todos a permanecer saudáveis e, assim, vencer o coronavírus.”
Próximos passos
As equipes da Prefeitura se prepararam para realizar operações específicas para fiscalizar o uso de máscaras de proteção por pedestres nas ruas, praças e parques. Com esse intuito, a Vigilância Sanitária de Catanduva tem reuniões agendadas com a Polícia Militar e o Grupo de Vigilância Sanitária (GVS XXIX) para planejar ações.
Conforme a Portaria nº 15/2020 do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo, essa atividade deve ser feita em operações programadas e com apoio da PM – justamente para garantir a segurança dos agentes nas abordagens.
Além disso, em breve, o Núcleo de Fiscalização ganhará apoio dos jovens do Tiro de Guerra de Catanduva, que farão abordagens e orientações na área central.
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