Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Dispõe sobre a competência, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva
Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva
Conselhos Locais de Saúde (CLS)
Os Conselhos Locais de Saúde são espaços que permitem um diálogo entre as partes, possibilitando o reconhecimento da realidade vivida pelos trabalhadores em saúde, administradores, usuários e a sua relação com o sistema Único de Saúde e Rede Municipal.
É composto de uma forma paritária, entre os três seguimentos representativos de área de saúde; 50% Usuário, 25% Trabalhador em saúde 25%, Gestores e Prestadores de serviços de saúde.
Abaixo você tem acesso as normativas dos Conselhos Locais de Saúde (CLS)
Dispõe sobre a composição, organização e competências dos Conselhos Regionais de Saúde do município
Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 3.899 de 24 de setembro de 2003
Nomeia membros para comporem os Conselhos Regionais de Saúde do município.
