Reunião do Conselho de Saúde 29/10/2025
Presidência: Newton Fernando Veteri
Secretario: Leonardo Azevedo Vendramini
1. Informes Iniciais
- Presidente informa que o Promotor de Justiça solicitou informações sobre a estrutura do Conselho e pedidos de providências.
- Secretaria da Saúde gerou e encaminhou as informações ao Ministério Público.
2. Deliberação sobre Pedido do Ministério Público
O MP solicitou providências em diversas áreas:
Atenção Básica
- Queixas sobre dificuldades de atendimento, trocas de médicos, retornos e poucos clínicos gerais.
- Secretaria apresenta relatório:
- Problemas atribuídos à rotatividade médica.
- Novas contratações via O.S. devem suprir as faltas, especialmente de clínicos.
** Ambulatório de Saúde Mental**
- Reivindicação de aumento do número de atendimentos e estabilidade das ações.
- Secretaria informou que houve ampliação e reorganização dos atendimentos, apesar da demanda elevada.
UPA
- MP cobrou justificativas sobre o funcionamento e tempo de espera.
- Secretaria afirma que há ações de melhoria em andamento e que relatórios completos foram enviados.
Hospital Mahatma Gandhi
- MP solicita esclarecimentos sobre plantões, falta de médico e escassez de insumos.
- Secretaria relatou que o hospital apresentou plano de melhorias e que a intervenção segue acompanhando glosas e inconsistências.
Transporte de Ambulância
- Defesa de que condutores não são autorizados a avaliar gravidade clínica.
- Secretaria reforça que motoristas não podem negar transporte, mas que situações de risco seguem protocolo médico.
3. Comunicados das Comissões
- Comissão de Comunicação e Comissão de Finanças informaram que seus pareceres estão sendo organizados.
- Comissão de Contratos relatou:
- Glosas frequentes,
- Ausência de documentos,
- Resistência da interventora do Mahatma Gandhi em fornecer informações,
- Necessidade de melhorias na relação com a gestão do hospital.
4. Sistema Nacional de Auditoria – SNA
- Secretaria apresenta panorama da auditoria municipal:
- Atuação limitada por falta de estrutura e equipe.
- Necessidade de ampliar recursos para efetividade.
- Conselho comenta entre a diferença entre auditoria e fiscalização direta.
5. Demandas Gerais e Solicitações
- Conselheiros solicitaram:
- Reposição de pediatra e clínica médica em unidades específicas.
- Visita técnica da Comissão de Saúde Mental ao CAPS II.
- Informações detalhadas sobre transporte para pacientes do Distrito 1.
- Secretaria comprometeu-se a verificar cada caso e responder oficialmente.
6. Prestação de Contas e Relatórios
- Documentos financeiros e relatórios da Secretaria foram apresentados e encaminhados às comissões para parecer.
7. Outros Assuntos
- Reforço do curso de qualificação dos conselheiros, com data a ser definida.
- Solicitação de maior diálogo entre Conselho e Secretaria para fortalecimento do controle social.
8. Encerramento
- Reunião finalizada com agradecimentos e reafirmação da importância da parceria entre Conselho e SMS.
Reunião do Conselho de Saúde 24/09/2025
Presidência: Newton Fernando Veteri
Secretario: Leonardo Azevedo Vendramini
1. Apresentação sobre o COAPES
A enfermeira Daniela Aguiar apresentou o COAPES, destacando:
- Parceria entre Secretaria de Saúde e instituições de ensino (superior e técnico).
- COAPES vigente de 2017 a 2020, próximo do vencimento.
- Comitê gestor pouco ativo, mas com intenção de retomada.
- Instituições técnicas serão incluídas em novo contrato.
- Contrapartidas das instituições: cursos, espaços, descontos, parceria.
- Necessidade de indicação de um conselheiro para o comitê.
2. Informes da mesa
- Correções solicitadas pelo secretário Adriano foram ajustadas.
- Estacionamento do Conselho: Secretaria de Mobilidade indeferiu pedido de reserva de vagas e reinstalação da corrente.
- Entidade ARCOS passará a integrar o Conselho.
3. Informes das Comissões
- Comissão de Comunicação organizará evento no dia 18/11 sobre o papel do conselheiro.
- Instalação do totem foi concluída, com agradecimentos à equipe técnica.
- Sugestão de elaborar pareceres diretamente durante as reuniões para agilizar processos.
4. Aprovação das Atas
- Ata de agosto aprovada por unanimidade.
- Ata da reunião extraordinária será corrigida para apreciação futura.
5. Prestação de Contas – Junho e Julho/2025
- Foram analisados contratos e convênios.
- Destaques:
- Contrato odontológico nº 146/2025 – R$ 194 mil.
- Aditamentos de convênios e contratos (UBS/Hospital Mahatma Gandhi, Associação Fazer o Bem, entre outros).
- Parecer da Comissão: aprovação com ressalvas, devido:
- investigações envolvendo o Hospital Mahatma Gandhi;
- falta de recomposição do provisionamento.
- Aprovado por unanimidade.
6. Curso de Capacitação para Conselheiros
- Dr. Ricardo Chaves ministrará o curso.
- Realização em dois dias (sexta à noite e sábado à tarde).
- Aprovado por unanimidade.
7. Grupo de Trabalho de Apoio à Comissão de Finanças
Apresentação dos indicados e votação individual:
- Aprovados:
- Antônio Bento da Cunha
- Rafael Aparecido Poletti (contador)
- Rejeitados:
- Ademir Antônio Ortiz Cáceres
- Dr. Hélio Pellegrino Júnior
- Armando Antunes
→ Grupo permanece com 2 integrantes.
Discussões incluíram aspectos legais, necessidade de conhecimento técnico e representatividade.
8. Plano Municipal de Saúde 2026–2029
- Apresentado pela Secretaria.
- Destaque: índice de tentativas de suicídio (10% da população).
- Explicações sobre acompanhamento pela rede CAPS.
- Plano aprovado por unanimidade.
9. Demandas e Reclamações
- Solicitação de presença de gerente da UPA para explicar funcionamento do laboratório.
- Proposta de Comissão de Saúde Mental.
- Comissão de monitoramento de contratos relatou:
- glosas,
- inconsistências,
- dificuldades com a interventora do Hospital Mahatma Gandhi.
- Problemas no transporte de pacientes do Distrito 1 foram discutidos; Secretaria explicou funcionamento e limitações.
10. Encerramento
- Convite para audiência pública na Câmara (26/09).
- Discussões sobre dificuldades do trabalho voluntário, inclusive estacionamento.
- Reforço da importância da participação ativa dos conselheiros
Reunião do Conselho de Saúde 27/08/2025
Presidência: Newton Fernando Veteri
Secretario: Leonardo Azevedo Vendramini
1. Abertura e Convite
- A reunião foi aberta com convite da Pastoral da Saúde, por Lucilene, para o Encontro Estadual no dia 20/09/2025.
- Convite aprovado por unanimidade.
2. Informes da Mesa
- Agradecimento à Fundação Padre Albino pelo envio do caderno de atividades 2024.
- Aguardado parecer jurídico sobre vaga da entidade ARCOS no Conselho.
- Indicação aprovada: Luciana Braz de Oliveira Paz (titular) e Roberta Zanqueta Viola (suplente) pela UNIFIPA.
- Relembrado relatório do ex-conselheiro Sebastião sobre problemas em unidades de saúde, pendente de ofício à Secretaria.
- Esclarecimento sobre questionamento do Instituto Federal acerca do tema “psilocibina”.
- Entrega de moção de aplauso ao Dr. Ricardo pela criação do ambulatório de gestação de risco.
- Comissão de Comunicação informou produção de placa e totem do Conselho e aprimoramento do logotipo.
3. Prestação de Contas – Junho/2025
- Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, que indicava aprovação das contas.
- O presidente Newton discordou do parecer, apontando inconsistências e citando operação policial envolvendo OSs.
- Adriano César de Araújo, representando a Secretaria de Saúde, explicou que Catanduva não está envolvida na operação e detalhou medidas administrativas, provisionamentos e situação contratual com o Hospital Mahatma Gandhi.
- Conselheiros debateram questões de provisionamento, fiscalização e transparência.
- Decidiu-se adiar a votação da prestação de contas de junho/2025 por maioria.
4. Questões sobre as OSs e Contratos
- Extensa discussão sobre problemas históricos de provisionamento de recursos, destacando a necessidade de controle direto pela Secretaria de Saúde.
- Defendida a criação de mecanismos preventivos para evitar falhas recorrentes nas OSs.
- Propostas de melhor comunicação entre comissões e maior análise técnica e documental das contas.
5. Propostas e Deliberações
- Aprovação unânime do protocolo do Implanon, ampliando a faixa etária de 10 a 19 anos e duração do implante de 3 para 5 anos.
- Criação de um Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Orçamento e Finanças, proposta por Ana Carolina Cordeiro Rulli, para apoio técnico e análise de contratos.
- Ana Carolina foi nomeada coordenadora.
- Grupo poderá incluir especialistas externos (contadores, advogados, ex-conselheiros).
- Aprovado por unanimidade.
6. Informes e Encerramento
- Ana Carolina trouxe demanda sobre falta de preservativos masculinos nas unidades; Secretaria explicou atraso em repasse federal e compra emergencial de 20 mil unidades.
- José Vendramini elogiou a atuação da Secretaria e do jurídico na gestão judicial dos pagamentos do Mahatma Gandhi.
- Antônio Bento usou a palavra final para reforçar a importância da fiscalização, da responsabilidade dos conselheiros e da presença nas reuniões.
- Reunião encerrada com agradecimentos.
Reunião do Conselho de Saúde - Junho de 2025
1. Abertura da Reunião
- Presidida por Newton Veteri.
- Participação do Dr. Ricardo Marchesini, ginecologista responsável pelo Ambulatório de Gestantes de Alto Risco no CEM.
- O médico apresentou o histórico do serviço, criado em outubro de 2024 para desafogar o Hospital Emílio Carlos.
- Informou que, em menos de um ano, zerou a fila de espera para gestantes de alto risco, atendendo 573 pacientes.
- O ambulatório dispõe de ultrassonografista, cardiologista, vascular e protocolos de triagem padronizados.
- O trabalho foi elogiado por conselheiros, que destacaram a melhoria no atendimento e a integração com as UBSs.
- Foi aprovada moção de aplausos ao Dr. Marchesini por unanimidade.
2. Informes da Mesa
- Solicitação de providências para a praça do bairro Lunardelli (calçadas desniveladas).
- Orientações das servidoras Kátia (compras) e Alessandra Simielli (orçamento – R$ 60 mil).
- Solicitação de documentos à Secretaria de Saúde sobre o contrato e usina de oxigênio da UPA.
- Discussão sobre faltas e suplentes dos conselheiros — foi aprovado que as entidades serão notificadas em caso de ausências injustificadas.
- Apresentação de novos membros: Ana Carolina Cordeiro Rulli (psicóloga) e Paulo Roberto (suplente da Secretaria de Saúde).
- Benedita e Marisa foram parabenizadas por representarem Catanduva na Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador.
3. Informes da Secretaria de Saúde
- Thaisa Garcia Vicente de Oliveira relatou:
- Capacitação do CONSIRC para conselheiros (agosto a outubro).
- Novo protocolo de transporte sanitário e SAMU, priorizando pacientes de Catanduva com necessidades específicas.
- Implantação gradual do Acesso Avançado nas UBSs entre agosto e novembro de 2025.
- Explicação do novo modelo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e cronograma de expansão.
4. Prestação de Contas – Maio/2025
- Thaisa e Benedita apresentaram relatório financeiro:
- Renovação e aditamentos de contratos da UPA, Instituto de Olhos, Hospital da Visão Chimello e ILPIs (São Vicente, Padre Albino, Recanto Nosso Lar).
- Todas as contas foram consideradas regulares, sem glosas no mês analisado.
- A Comissão de Orçamento e Finanças considerou a gestão transparente e responsável, recomendando aprovação.
- Houve debate sobre prazos e leitura dos relatórios, com votos favoráveis por unanimidade (uma ressalva registrada).
5. Orçamento do Conselho para 2026
- Guido Corsini e Vanderson Martim destacaram a importância de um planejamento participativo, com rubricas e controle de gastos.
- A reunião de elaboração ocorrerá na primeira semana de agosto.
6. Comissões Permanentes
- Comissão de Ações e Serviços:
- Discutiu reorganização da Atenção Primária, projetos como sala sensorial no CAPS Infantil, fluxos de especialidades no CEM e CRI, e ações de prevenção.
- Governo propõe transformar todas as unidades em ESF, ampliando a resolutividade.
- Comissão de Comunicação:
- Reorganização de membros, criação de contas oficiais do Conselho nas redes sociais e divulgação institucional.
7. Palavra Livre
- Sebastião relatou problemas de comunicação entre unidades de saúde, citando atrasos e falhas de orientação a pacientes.
- Sugeriu melhorias na integração entre equipes e no repasse de informações ao paciente.
- O presidente orientou formalizar os casos para apuração administrativa.
Encerramento
- Ata lavrada por Leonardo Azevedo Vendramini, assinada pelos presentes.
Reunião do Conselho de Saúde 25/05/2025
Na noite do dia 28 de maio de 2025, no edifício do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva, na sala Daniel Francisco Raymundo, foi realizada a reunião ordinária do mês de maio. Dentre os assuntos discutidos e aprovados e que merecem destaques foram, as prestações de contas do mês de abril da SMS e o Plano Plurianual 2026/2029. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo (4 anos) que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública na área da saúde, servindo como base para a elaboração dos planos anuais de saúde e para a aplicação dos recursos públicos nessa área.
Reunião do Conselho de Saúde 30/04/2025
A reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva, realizada em 30 de abril de 2025, tratou de diversos temas relevantes, incluindo informes da mesa diretora e da Secretaria Municipal de Saúde, apreciação e aprovação da prestação de contas de fevereiro e do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024, além da apresentação do relatório da 3ª Conferência Municipal de Saúde, que resultou na aprovação de moção de aplausos aos participantes. Também foram deliberadas a baixa de veículos da secretaria, contratos e aditamentos voltados ao enfrentamento da dengue e à manutenção de serviços essenciais, bem como destaque para premiações recebidas por Catanduva em congresso estadual e o reconhecimento de ações voltadas ao público LGBTQIAPN+ e à inclusão de pessoas com dificuldades de leitura. Foram ainda discutidas questões estruturais e operacionais da saúde no município, como a transferência de UBSs, o fornecimento de medicamentos oncológicos, e a necessidade de reavaliação de protocolos na UPA, além de elogios a projetos como o ambulatório para gestantes de alto risco e a cartilha do idoso. A reunião evidenciou avanços, desafios e o compromisso contínuo com a qualidade dos serviços prestados.
Reunião do Conselho de Saúde 23/12/2020
Membros do Conselho Municipal de Saúde estiveram se reunindo no último dia 23/12 para a última sessão do ano, tendo como principal pauta o Protocolo SAD – Serviço de Atendimento Domicilar – no âmbito do município de Catanduva, discutida e deliberada pelo colegiado
Reunião do Conselho de Saúde
Membros do Conselho Municipal de Saúde participaram ativamente da eleição que definiu os novos integrantes da Mesa Diretora do órgão, cuja sua finalidade é garantir, junto ao poder público, as condições necessárias para o pleno funcionamento do CMS e responsabilizar-se pelo encaminhamento de todas as matérias para deliberação do órgão, dentre outras atribuições elencadas no Regimento Interno.
Os membros eleitos, na seguinte ordem, foram:
– Presidente: Carlos José Dezuani Júnior;
– Vice-Presidente: Arthur do Espírito Santo Neto;
– Primeiro Secretário: Ângelo Bernardo;
– Segundo Secretário: Alessandra Crivelari Simieli.
Reunião Ordinária de 26/08/2020
A reunião ordinária do mês de agosto teve, como principais pontos discutidos, o cenário epidemiológico atualizado do COVID-19 no município, bem como a discussão acerca dos casos da doença registrado nos asilos, lares e recantos de Catanduva
Reunião Extraordinária de 31/07/2020
Na EMEIF Luzia Aparecida Sestito Gradella:
Para finalizar a composição dos representantes dos distritos de saúde do município, foi realizada a última reunião com membros componentes do Distrito 5, com a participação dos membros das unidades do Nova Catanduva, Gabriel Hernandes, Flamingo e Jardim Imperial. Tendo os representantes de todos os distritos definidos, o Conselho Municipal de Saúde contará com a representatividade de 5 membros Titulares e 5 membros Suplentes na futura composição do órgão.
Reunião Extraordinária de 30/07/2020
Na USF do Gavioli:
Nesta quinta-feira, ocorreu mais uma reunião para a definição de representantes do Distrito 4, na Unidade do Gavioli, cujos membros participantes são usuários das Unidades do Gavioli/Engrácia, Jardim Del Rey, Vila Santo Antônio, Theodoro Rosa Filho e Centro.
Reunião Extraordinária de 29/07/2020
Na USF do Glória III:
A terceira reunião realizada para definir os representantes dos distritos de saúde ocorreu nesta quarta, na UBS do Parque Glória. Foram definidos os membros que representarão o Distrito 3, cujas unidades componentes deste distrito são a do Glória III, Jardim Vertoni, Nosso Teto, Vila Lunardelli e Jardim Sales.
Reunião Extraordinária de 28/07/2020
Na USF do Jardim Alpino:
E mais uma reunião que definiu representantes dos distritos de saúde foi realizada na tarde de hoje, na USF do Jardim Alpino. Estiveram presentes os membros componentes do Distrito 2, pertencentes às unidades do Jardim Alpino, Santa Rosa, Monte Líbano, Vila Sotto e Pedro Nechar.
Reunião Extraordinária de 27/07/2020
Na USF do Solo Sagrado:
Teve início o processo eleitoral para a escolha dos representantes dos Conselhos Locais, que representarão, futuramente, os 5 distritos de saúde do município no Conselho Municipal de Saúde. Hoje, a escolha foi feita com representantes do Distrito 1, na USF do bairro Solo Sagrado, e teve a participação dos membros das unidades do Solo Sagrado, Conjunto Euclides, Bom Pastor e Pachá.
Reunião Ordinária de 24/06/2020
Membros do Conselho estiverem se reunindo ordinariamente para mais uma sessão online. O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo às ações e serviços de saúde executados durante os quatro primeiros meses de 2020, foi a principal pauta analisada e deliberada pelos Conselheiros.
Reunião Ordinária de 27/05/2020
O Conselho Municipal de Saúde retomou com as reuniões ordinárias, que estavam suspensas desde o mês de março. Como não é possível realizá-las presencialmente, os membros se reuniram de forma online, tendo em vista o cumprimento das medidas sanitárias para a não propagação do COVID-19. Várias pautas relevantes foram discutidas e deliberadas pelos Conselheiros: o RDQA do 3º Quadrimestre de 2019, o Relatório Anual de Gestão do ano de 2019, o documento “Linha de Cuidado à Pessoa com Transtorno Mental”, bem como foi abordado o atual cenário epidemiológico do COVID-19 no município.
Reunião Ordinária de 26/02/2020
Membros do Conselho se reunirem para a reunião ordinária do mês, com destaque para a deliberação da prestação de contas parcial de recurso de emenda parlamentar recebida através do Deputado Federal Miguel Lombardi, no valor de R$ 1.500.000,00.
2019
Reuniões Realizadas
“Membros do CMS se reuniram para a última Reunião Ordinária do ano de 2019. A principal pauta foi a eleição para a escolha do novo Vice-Presidente do órgão, cuja vitória foi da Conselheira Neolita Soncin”
“Conselheiros se reuniram no dia 27/11/19), para discussão e deliberação das pautas do mês de novembro. A reunião também contou com a participação da equipe técnica do SAMU, que esteve presente para discorrer sobre os principais acontecimentos com o transporte”.
“Conselheiros se reuniram no dia 25/09, em Reunião Ordinária, para discutirem e deliberarem sobre as principais pautas do órgão, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde”.
