O Conselho Municipal de Saúde dá continuidade ao processo eleitoral visando definir sua nova composição. Para isso, serão abertas inscrições a entidades e movimentos sociais que farão parte do órgão no biênio 2020/22.
A escolha de representantes dessas entidades ocorreria em abril, mas em virtude da pandemia do coronavírus, a Comissão Eleitoral do CMS teve que adiar o pleito por 90 dias. Agora, os membros da comissão deram aval e retomarão com os trâmites necessários para o recebimento das indicações dos membros, titulares e suplentes.
As entidades que manifestarem interesse em ocupar uma das vagas do órgão devem efetuar suas inscrições a partir do dia 10 de agosto, na Secretaria Executiva do órgão, situado à Rua Amazonas, 161 – Centro, das 8 às 17 horas.
Também será permitido encaminhar a inscrição pelo e-mail conselho.saude@catanduva.sp.gov.br. O prazo para que as entidades enviem a indicação de seus Titulares e Suplentes irá até o dia 28 de agosto.
A composição do Conselho Municipal de Saúde é paritária, dividida entre grupos da sociedade, sendo configurada da seguinte forma: 25% das vagas são destinadas ao governo municipal e aos prestadores de serviços em saúde; 25% aos trabalhadores da área da saúde e servidores municipais; e, por fim, 50% aos representantes das entidades e movimentos dos usuários do sistema municipal de saúde.
Ao todo, são 24 vagas a serem ocupadas por membros que representarão diversos segmentos, garantindo a participação conjunta da sociedade civil e organizada, incluindo a própria população. Os integrantes atuarão em conjunto na consolidação das Políticas Públicas de Saúde do SUS, o Sistema Único de Saúde.
Nesse contexto, os membros dos Conselhos Locais/Distritais de Saúde já foram definidos em reuniões realizadas em bairros sede de cada distrito. Com isso, cinco vagas estão preenchidas.
O Conselho Municipal de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, composto por diversos segmentos da sociedade civil. A principal função do órgão é fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde do município, inclusive nos aspectos econômico e financeiro.
Junto à ficha de inscrição, as entidades deverão encaminhar documentos:
– Documento que ateste a constituição e/ou efetivo funcionamento da entidade;
– Documento que ateste a representatividade do responsável junto à entidade;
– Documento contendo os seguintes dados dos membros indicados: nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefone, celular e e-mail.
